SOUTO BATISTA ADVOGADOS: da Pesquisa ao Negócio

Somos um escritório especializado em empreendedorismo, inovação e tecnologia capaz de oferecer uma vasta gama de serviços jurídicos desenvolvidos a partir do know-how adquirido junto a aceleradoras, fundos de capital, universidades, fundações de apoio, institutos de pesquisa, empresas e profissionais que movimentam o ecossistema nacional e internacional da tecnologia e inovação.

Nossa missão é impulsionar iniciativas inovadoras, deeptechs, startups, spin-offs, empresas de base tecnológica, institutos de pesquisa, aceleradoras e incubadoras, especialmente nas áreas de agricultura, biotecnologia, energia, farmácia, inteligência artificial, mobilidade, saúde, química e tecnologia digital.

A qualificada equipe multidisciplinar do escritório é liderada pelo MSc. Valdemir Souto, mestre em Direito e Inovação e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pelo Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e Master of Business Administration em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Rondônia.

Entre em contato para nos conhecermos! Estamos prontos para atender suas demandas de maneira segura, eficiente e sem burocracia para você. 

Serviços Jurídicos Especializados

Oferecemos soluções jurídicas inovadoras, eficientes e personalizadas para empresas de diversos segmentos e diferentes níveis de maturidade. Confira algumas de nossas soluções:

DIREITO EMPRESARIAL

Consultoria e Planejamento Empresarial

• Descrição: Assessoria na constituição, reorganização e estruturação de empresas, incluindo escolha do tipo societário, elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.

Fusões e Aquisições (M&A)

• Assessoria em operações de fusões e aquisições, incluindo due diligence, negociação de termos e condições, elaboração de contratos de compra e venda de ações ou ativos, e acompanhamento da integração pós-aquisição.

Direito Societário

• Assessoria em questões societárias, incluindo resolução de conflitos entre sócios, alterações contratuais, aumento ou redução de capital, reorganizações societárias e planejamento sucessório.

Planejamento Tributário

• Consultoria em planejamento tributário, incluindo análise e otimização da carga tributária, assessoria em regimes especiais de tributação, elaboração de defesas em processos administrativos e judiciais fiscais.

DIREITO CIVIL

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Consultoria em Propriedade Intelectual

• Consultoria estratégica para identificar, proteger e gerenciar ativos de propriedade intelectual, incluindo auditorias de PI e planejamento de portfólio.

Registro de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Softwares e obras intelectuais

• Assessoria completa no processo de registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares e obras intelectuais como software, publicações científicas, designs e outras criações originais

Transferência de tecnologia

• Licenciamento de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.

• Assessoria em contratos de licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais, permitindo a monetização de ativos intelectuais.

Disputas e Litígios em Propriedade Intelectual

• Representação legal em disputas e litígios relacionados a marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos de PI.

Contratos e Obrigações

• Elaboração e análise de contratos cíveis.

• Assessoria em casos de inadimplência e cobrança.

Responsabilidade Civil

• Consultoria e representação em ações de indenização por danos materiais e morais.

Família e Sucessões

• Elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável.

• Planejamento sucessório e inventários.

Compliance em Proteção de Dados

• Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo a implementação de políticas de privacidade e proteção de dados.

Contencioso Empresarial

• Representação em litígios empresariais, incluindo ações judiciais e procedimentos arbitrais relacionados a disputas comerciais, societárias, contratuais e trabalhistas.

Financiamento e Gestão da Inovação

• Consultoria em estratégias de financiamento para projetos de inovação, incluindo acesso a incentivos fiscais, fundos de investimento, editais de fomento e linhas de crédito específicas.

• Consultoria em estratégias de gestão da inovação, incluindo implementação de sistemas de inovação aberta, incubadoras, aceleradoras, spin-offs e parcerias estratégicas.

Contratos de Tecnologia

• Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia.

• Elaboração revisão e negociação de contratos de colaboração para projetos de inovação, incluindo joint ventures, consórcios, parcerias público-privadas e acordos de cooperação.

• Mediação e arbitragem em litígios contratuais de inovação.

Compliance em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

• Assessoria em conformidade regulatória para atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo compliance com normas éticas, ambientais e de segurança.

Consultoria em Regulação e Agências Reguladoras

• Assessoria em questões regulatórias, incluindo a interpretação e aplicação de normas regulatórias, relacionamento com agências reguladoras e defesa em processos regulatórios.

Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos

• Assessoria completa em processos licitatórios, incluindo a análise de editais, elaboração de propostas, participação em pregões eletrônicos e presenciais, e acompanhamento de todo o processo até a adjudicação e contratação.

Consultoria em Parcerias Público-Privadas (PPPs)

• Assessoria na estruturação, negociação e implementação de projetos de PPPs, incluindo análise de viabilidade, modelagem jurídica e financeira, e acompanhamento da execução dos contratos.

Consultoria em Políticas Públicas

• Assessoria na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, incluindo análise de impacto regulatório, desenvolvimento de estudos técnicos e elaboração de projetos de lei.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Consultoria em Legislação Ambiental

• Assessoria em compliance e licenciamento ambiental.

• Consultoria em políticas de sustentabilidade e gestão de resíduos.

Biodiversidade e Biotecnologia

• Treinamentos sobre a legislação de acesso e uso da biodiversidade.

• Consultoria em projetos que envolvam o uso da biodiversidade, incluindo a obtenção de autorizações para acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados.

Consultoria em Certificações Ambientais

• Assessoria para obtenção de certificações ambientais, como ISO 14001, LEED, FSC, entre outras, incluindo a preparação para auditorias e implementação de sistemas de gestão ambiental.

Contencioso Ambiental

• Representação legal em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais, incluindo a defesa em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TAC) e sanções ambientais.

DIREITO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE

DIREITO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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